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Indemnização
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A INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA. é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website e/ou encontra-se devidamente autorizada pelos respetivos titulares para a publicação e divulgação do conteúdo.
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- intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
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Eventuais reparações de danos e prejuízos ao utilizador, imputadas à INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA., que resultem de uma falta que lhe seja diretamente imputável, corresponderá ao prejuízo direto, com a expressa exclusão dos danos indiretos, danos emergentes ou lucros cessantes, e até a um montante máximo igual ao valor de produtos e serviços solicitados e pagos.
Política de Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelo titular através da interação com o Website ou no uso das suas funcionalidades serão processados e armazenados informaticamente pela INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA. no âmbito de relações pré-contratuais ou contratuais, incluindo qualquer situação decorrente ou relacionado com a relação contratual ou pré-contratual, independentemente da sua natureza.
A INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA. recomenda a leitura atenta da Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como trata os dados pessoais que lhe são fornecidos, as normas de segurança utilizadas para proteção dos dados e explica os direitos que assistem aos titulares dos dados, a qual o utilizador poderá consultar através do link.
2. Comunicações
Qualquer comunicação com a INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA. deverá ser realizada através do envio de comunicação escrita para o endereço de correio eletrónico richard@theportugalnews.com ou para a seguinte morada Praça Duque de Saldanha, 1, Edif. Atrium Saldanha, piso 7, 1050-094 Lisboa. O utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a remissão de todas as comunicações relacionadas com a utilização do Website, e/ou a aquisição de produtos ou serviços.
3. Legislação aplicável
As presentes Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Caso uma qualquer disposição venha a ser considerada ilícita ou inaplicável por um tribunal da jurisdição competente, tal não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
4. Resolução de Litígios
Caso tenha uma reclamação ou queixa sobre as Condições de Utilização do Website, deve remeter uma comunicação escrita para Praça Duque de Saldanha, 1, Edif. Atrium Saldanha, piso 7, 1050-094 Lisboa ou para o endereço de correio eletrónico richard@theportugalnews.com. A INGREDIENTOPINION Unipessoal LDA. responder-lhe-á com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução para o assunto apresentado.
Qualquer litígio ou reclamação derivada ou relacionada com as presentes Condições Gerais de Utilização ou com a utilização do Website, deverá ser submetido aos tribunais judiciais competentes.
O Utilizador poderá, ainda, recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente.
Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades
de resolução alternativa de litígios se encontram vinculadas, o utilizador poderá optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em
https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada.
5. Entrada em Vigor
As presentes Condições Gerais de Utilização entraram em vigor a 23 de outubro de 2020.